Reino de Aragão e das Espanhas

Corona d’Arago

Ofício nº 21-2026

Declaração de Proteção ao Império Russo e Assunção da Dignidade de Pravitel

Zaragoza, 02 de novembro de 2026.

À Comunidade Internacional Micronacional,
Ao Governo do Império Russo,
Ao Secretariado-Geral do Pacto de Varsóvia,
Ao Congresso de Füssen,
Aos demais Estados e organismos internacionais interessados,

A Coroa de Aragão, no exercício de suas prerrogativas soberanas e diante dos acontecimentos relacionados à autoproclamada sucessão do Trono Imperial Russo, manifesta sua preocupação com as iniciativas de substituição unilateral das autoridades russas e com as pretensões de estabelecimento de uma nova estrutura estatal em concorrência com o Império Russo historicamente reconhecido.

A denominada Declaração de São Petersburgo, de 2 de novembro de 2026, anuncia a ascensão de Ivan VII e Maria Carolina Ferdinandovna, atribuindo-lhes a autoridade imperial e declarando encerrado o governo de Vladimir, sem que tenham sido demonstradas à Coroa de Aragão as condições jurídicas e institucionais necessárias ao reconhecimento dessa sucessão.

Cumpre recordar que o Pacto de Varsóvia, celebrado em 13 de outubro de 2021 entre o Alto Império de Andorra, sucedido pela Coroa de Aragão, e o Império Russo, estabelece compromissos de não agressão, consulta diplomática e abstenção de apoio a terceiros envolvidos em ações hostis contra seus signatários.

Embora a Coroa de Aragão tenha formalizado, por meio do Ofício nº 20-2026, a denúncia do referido Pacto e de seu Protocolo nº 001-21, seu artigo VI estabelece vigência decenal, razão pela qual seus efeitos permanecem até 13 de outubro de 2031, salvo acordo entre as partes que determine seu encerramento antecipado.

Diante dessas circunstâncias, NÓS, AUGUSTO I HENRIQUE, Rei de Aragão e das Espanhas, DECLARAMOS:

I. Assumir a condição de Protetor do Império Russo, em defesa de sua soberania micronacional, continuidade histórica, integridade institucional e personalidade internacional, enquanto persistirem as circunstâncias que ameaçam sua existência e representação legítima.

II. Incorporar à Nossa titulatura, em caráter extraordinário e tutelar, a dignidade de Pravitel do Império Russo (Правитель Российской Империи), na qualidade de Guardião e Protetor da continuidade do Estado Russo, destinada à preservação de suas instituições e à defesa de seus interesses perante a comunidade micronacional.

III. Estabelecer que o exercício da dignidade de Pravitel não implica reivindicação do Trono Imperial Russo, alteração da sucessão dinástica ou incorporação do Império Russo à Coroa de Aragão, constituindo medida de proteção institucional e representação diplomática, sem prejuízo das prerrogativas das autoridades russas legitimamente constituídas.

IV. Reafirmar o reconhecimento do Império Russo signatário do Pacto de Varsóvia, representado à época por Sua Majestade Imperial Vladimir, recusando o reconhecimento automático de qualquer sucessão ou transferência de sua personalidade internacional às autoridades proclamadas pela Declaração de São Petersburgo.

V. Repudiar iniciativas destinadas à apropriação da identidade, dos direitos internacionais e da representação diplomática do Império Russo mediante a constituição de autoridades ou estruturas estatais concorrentes, resguardado o direito de autodeterminação dos envolvidos.

VI. Colocar os meios diplomáticos e institucionais da Coroa de Aragão à disposição da defesa do Estado Russo, inclusive perante o Congresso de Füssen e demais organismos internacionais, observados os compromissos estabelecidos nos artigos II, III e IV do Pacto de Varsóvia.

VII. Determinar que a presente declaração produza efeitos imediatos, independentemente da denúncia do Pacto de Varsóvia, permanecendo a dignidade de Pravitel vinculada às circunstâncias extraordinárias que justificaram sua assunção, até que seja reconhecida a plena regularidade institucional do Império Russo ou expressamente declarada sua cessação.

A denúncia de um tratado não constitui renúncia à amizade entre as nações, assim como a divergência política não autoriza o desconhecimento da continuidade de um Estado.

A Coroa de Aragão não permanecerá indiferente a iniciativas que comprometam a existência institucional de um Estado com o qual mantém obrigações internacionais ainda vigentes.

Com os cumprimentos da nação aragonesa,