Reino de Aragão e das Espanhas

Corona d’Arago

Ofício nº 20-2026

Denúncia do Pacto de Varsóvia e de seu Protocolo nº 001-21

Zaragoza, 02 de novembro de 2026.

Ao Secretariado-Geral do Pacto de Varsóvia,
Ao Governo do Império Russo,
Ao Governo da Confederação da Livônia,
Aos demais Estados e organismos internacionais interessados,

 A Coroa de Aragão, na qualidade de sucessora do Estado andorrano e no pleno exercício de sua soberania e autodeterminação, comunica sua decisão de retirar-se do Pacto de Varsóvia, resolvendo:

DENUNCIAR formalmente o Pacto de Varsóvia, Tratado de Não Agressão e Ajuda Mútua, celebrado em 13 de outubro de 2021 entre o Alto Império de Andorra e o Império Russo, nos termos de seu artigo VI;

DENUNCIAR, igualmente, no que concerne à participação e às obrigações da Coroa de Aragão, o Protocolo nº 001-21, de 7 de dezembro de 2021, que formalizou a adesão da Confederação da Livônia ao referido Pacto;

Declarar expressamente sua intenção de não renovar os compromissos decorrentes dos instrumentos denunciados, ficando desde já formalizada a presente notificação para os efeitos previstos no artigo VI do Pacto, sem prejuízo de eventual acordo entre os signatários para antecipação do desligamento;

Reafirmar que a Coroa de Aragão não aceitará qualquer limitação à sua liberdade de autodeterminação, à independência de sua política externa ou ao livre exercício de suas prerrogativas soberanas, reservando-se o direito de estabelecer suas relações internacionais sem sujeição às obrigações de assistência e alinhamento decorrentes dos instrumentos denunciados;

Esclarecer que a presente denúncia não constitui ato de hostilidade contra os demais signatários, tampouco importa no rompimento das relações diplomáticas eventualmente existentes, permanecendo a Coroa de Aragão comprometida com os princípios de coexistência pacífica, respeito mútuo e não intervenção;

Determinar a comunicação da presente decisão aos Estados signatários, para ciência, registro e adoção das providências necessárias ao desligamento aragonês, preservados os direitos e compromissos que subsistam exclusivamente entre as demais partes.

Com os cumprimentos da nação aragonesa,