Sua Majestade Católica el Rei

Corona d’Arago

A Casa Real de Aragão e das Espanhas, por determinação de Sua Majestade Católica, o Rei Augusto I Henrique, torna pública a reconsideração das medidas dinásticas adotadas em 19 de março de 2025 contra seu filho Lluc Noguerra de Aragão e o ramo cadete de Noguerra-Aragó.

Considerando os vínculos de sangue que unem seus membros, Sua Majestade Católica determina o levantamento do banimento imposto a Lluc Noguerra de Aragão e ao ramo cadete de Noguerra-Aragó, restabelecendo sua condição de integrantes da Casa Real de Aragão e das Espanhas.

Ficam, por conseguinte, restaurados a dignidade de Príncipe das Espanhas de Aragão, o tratamento de Sua Alteza Real e os privilégios dinásticos, honras, precedências e prerrogativas familiares correspondentes, tornando-se sem efeito as disposições contrárias constantes do comunicado de 19 de março de 2025, inclusive quanto à cassação da nacionalidade aragonesa.

A presente reintegração não importa, em nenhuma hipótese, na restauração de direitos sucessórios, não lhes sendo reconhecida qualquer precedência, expectativa ou prerrogativa de acesso ao Trono.

Com os cumprimentos da nação aragonesa,