Alt Imperi D’Andorra
Mensagem ao Patriarca da Comunidade Eclesial Micronacional
sobre a Concordata com a Santa Sé Vaticana
Andorra a Velha, 09 de setembro de 2021.
A Sua Beatitude o Soberano do Estado da Cidade do Vaticano Alberto I,
Cc: Sua Régia Eminência Reverendíssima Alfons-Filip von Hohenzollern zu Betuwe,
Cardeal Camerlengo da Câmara Apostólica,
Beatitude,
1. Um sinal claro que notamos nesses últimos meses que se seguiram foi que tornamo-nos cada vez mais conscientes da nossa fragilidade e, consequentemente, da necessidade inseparável da fraternidade, da justiça e da fidelidade aos outros.
2. O Estado Andorrano, cujo território permanece o mesmo aquele da totalidade da contemporânea Andorra macronacional, foi proclamado no último dia 19 de agosto como Alto Império de Andorra.
3. Nesse sentido, fomos surpreendidos pela manutenção por parte do Patriarcado da Comunidade Eclesial Micronacional da condição do “atual reconhecimento, não o atualizando bilateral ou unilateralmente à nova condição interna corporis do Estado d’Andorra”.
4. Consideramos esta uma situação ofensiva para com a soberania Andorrana e, principalmente para as relações deste Estado com o Patriarcado. Dada esta clara posição de conflito com a decisão emanada pelas Cortes Gerais da Nação Andorrana, que em nenhum momento se colocou contrariamente a autodeterminação de quaisquer ente internacional que seja, não nos queda outra alternativa senão denunciar a Concordata com a Santa Sé Vaticana, que ratificamos em 16 de maio de 2020.
5. Em tempo, deixamos claro que o Alto Império de Andorra permanece reconhecendo o personalidade jurídica da Santa Sé Vaticana por meio do Patriarcado da Comunidade Eclesial Micronacional e, sua soberania sobre o Estado da Cidade do Vaticano, conforme constante no artigo 7°, inciso I, alínea a do Tratado do Neuschwanstein. Cessando todavia quaisquer privilégios concedidos por ocasião daquela Concordata ao Patriarcado da Comunidade Eclesial Micronacional em solo Andorrano, ficando as instituições subordinadas ao Patriarcado sujeitas as leis civis e tão somente a elas, resguardado de forma inviolável seu direito de culto público.
Com os cumprimentos da Nação Andorrana,
Henrique, Alto Imperador Andorrano.