Lista dos Tratados, Acordos e, Reconhecimentos que foram assinados ou emitidos pela Coroa de Aragão.

  • Tratado de Nova ÁvilaTratado de Amizade, Reconhecimento Diplomático, Político e Jurídico entre o Reino de Nova Astúrias e o Alto Império de Andorra.
  • Ofício nº 05-2021Denúncia da Parte Andorrana dos Tratados de Fussen e das Agencias Europeias;
  • Decreto nº 16-2021Ratificação da Declaração Tripartite de Belém.
  • Declaração Tripartite de BelémDeclaração de normalização das relações entre Portugal, Andorra e Bulgária, bem como estabelecimento por parte de Andorra e Portugal da Corte Ibérica, como instituição securitária comum sub-regional.
  • Decreto nº 10-2021Assinatura e ratificação do Tratado de Bordes d’Envalira, com o Tzarado da Bulgária.
  • Protocolo Econômico de ConstantinoplaEstabelece a União do Protocolo de Constantinopla.
  • Ofício nº 03-2021Reconhece o Reino de Vera Cruz.
  • Ofício nº 02-2021Reconhece o Principado de Belo Horizonte e felicita o Príncipe.
  • Decreto nº05-2020Ratifica o Protocolo de Adesão do Sultanato da Turquia ao Tratado do Neuschwanstein e ao Tratado Geral do Congresso de Füssen.
  • Decreto nº04-2020Ratifica a Concordata entre a Santa Sé Vaticana e o Principado de Andorra.
  • Ofício nº01-2020Reconhece o Sultanato da Turquia.
  • Decreto nº03-2020Ratifica o Tratado Geral do Congresso de Füssen, e os Atos de Fundação da Agência Europeia de Cartografia e, Notícias.
  • Decreto nº02-2019Ratifica o Tratado de Neuschwanstein.