Decreto Imperial nº 23-2024

Ratificação da Concordata entre a Santa Sé Vaticana e o Império de Andorra.

Decreto Imperial nº 23-20242024-02-23T15:12:42-03:00

Decreto Imperial nº 18-2021

Assinatura e ratificação do Tratado de Bertioga, com o Reino Unido de Bauru e São Vicente.

Decreto Imperial nº 18-20212022-06-24T12:30:09-03:00

Decreto nº 17-2021

Abolição do uso dos títulos de "Rei dos Visigodos" e "Marquês da Hispania" pela Coroa dos Vales.

Decreto nº 17-20212021-08-23T15:29:24-03:00

Decreto nº 15-2021

Harmoniza o título de jure de "Augusto da Bugolávia", negando a aclamação de Príncipe Protetor desta.

Decreto nº 15-20212021-08-16T13:38:18-03:00
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