Arquivos Decreto - Coroa de Aragão

Decreto(-lei) Real nº 32-2025

Decreto(-lei) sobre a nacionalidade aragonesa, sua aquisição, manutenção e perda.

Decreto(-lei) Real nº 32-2025El Rei2025-01-22T16:58:42-03:00

Ratificação da Convenção de Berlim de 2017.

Decreto Real nº 31-2025El Rei2025-01-22T06:19:13-03:00

Decreto de Nova Planta da Coroa de Aragão.

Decreto Real nº 30-2025El Rei2025-01-21T09:35:36-03:00

Convênio Intergovernamental Teuto-AndorranoEl Rei2024-12-29T13:54:09-03:00

Ratificação do Tratado de Colmar-Berg

Decreto nº 29-2024El Rei2024-12-29T13:36:24-03:00

Ratifica o Tratado Geral do Congresso de Füssen, e os Atos de Fundação das Agências Europeias de Cartografia e Notícias.

Decreto nº 28-2024El Rei2024-12-28T14:32:01-03:00

Reforma a Proclamação das Cortes Gerais, reestabelecendo a designação de Principado.

Decreto Imperial nº 27-2024El Rei2024-12-26T22:58:35-03:00

Concessões da Coroa de Aragão pelo 5º aniversário do Império.

Concessões pelo 5º aniversário do ImpérioEl Rei2025-01-01T18:42:51-03:00

Estabelece a Ordem da Cruz de Afonso o Fundador

Decreto Imperial nº 26-2024El Rei2024-03-25T02:44:37-03:00

Ratificação do Tratado de Integração Andorrano Kováquio

Decreto Imperial nº 25-2024El Rei2024-03-01T16:53:13-03:00