Lei do Processo Eleitoral (REVOGADA)

Lei do Processo Eleitoral, aprovada pela Primeira Generalidade D'Andorra.

Lei do Processo Eleitoral (REVOGADA)El Rei2024-02-23T15:11:59-03:00

Ordenação nº 12-2021 (REVOGADA)

Homologação dos selos institucionais dos Departamentos da Corte e da Generalidade.

Ordenação nº 12-2021 (REVOGADA)El Rei2024-02-23T15:10:18-03:00

Constituição da Corte (REVOGADA)

Constitui a Corte Andorrana e seus Departamentos.

Constituição da Corte (REVOGADA)El Rei2025-01-22T16:41:30-03:00

Decreto(-lei) nº 11-2021

Revoga a seção III do artigo V, da Constituição da Generalidade.

Decreto(-lei) nº 11-2021El Rei2021-07-07T23:35:09-03:00

Nota de pesar pelo falecimento do Monarca Francês

Nota de pesar pelo falecimento do Monarca Francês

Nota de pesar pelo falecimento do Monarca FrancêsEl Rei2021-06-29T23:50:30-03:00

Ofício nº 04-2021

Nota sobre a orientação do Congresso acerca de Portugal.

Ofício nº 04-2021El Rei2021-06-29T23:50:16-03:00

Decreto nº 10-2021

Assinatura e ratificação do Tratado de Bordes d'Envalira, com o Tzarado da Bulgária.

Decreto nº 10-2021El Rei2021-06-29T23:49:54-03:00

Decreto nº 09-2021

Ratifica o Protocolo Econômico de Constantinopla.

Decreto nº 09-2021El Rei2021-06-29T23:50:55-03:00

Protocolo Econômico de Constantinopla

Estabelece a União do Protocolo de Constantinopla.

Protocolo Econômico de ConstantinoplaEl Rei2022-06-20T12:37:33-03:00

Ofício nº 03-2021

Reconhece o Reino de Vera Cruz.

Ofício nº 03-2021El Rei2021-06-29T23:52:24-03:00