Decreto(-lei) Real nº 32-2025
Decreto(-lei) sobre a nacionalidade aragonesa, sua aquisição, manutenção e perda.
Decreto(-lei) sobre a nacionalidade aragonesa, sua aquisição, manutenção e perda.
Ratificação da Convenção de Berlim de 2017.
Decreto de Nova Planta da Coroa de Aragão.
A dúvida sobre a nova realidade ibérica.
Proclamação da Coroa de Aragão
Convênio Intergovernamental Teuto-Andorrano
Ratificação do Tratado de Colmar-Berg
Solicita reintegração ao Plenário e adesão ao Congresso de Füssen
Ratifica o Tratado Geral do Congresso de Füssen, e os Atos de Fundação das Agências Europeias de Cartografia e Notícias.
Reforma a Proclamação das Cortes Gerais, reestabelecendo a designação de Principado.