Reino de Aragão e das Espanhas

Corona d’Arago

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UGUSTO HENRIQUE, Sua Majestade Católica o Rei de Aragão e das Espanhas, de Castela, de Leão, de Navarra, de Granada, de Maiorca, de Toledo, de Sevilha, de Valência, de Galiza, de Cordóva, de Minorca, de Múrcia, de Jaén, de Algeciras, de Gibraltar e das Canárias, Príncipe dos Vales de Andorra, e da Catalunha, Duque de Soldeu, Conde de Barcelona, de Girona, de Osuna, de Besalú, de Nagol, e de Covadonga, Barão de Arinsal Senhor de Biscaia e de Molina de Aragão, Fidei Defensor, Grão-Mestre da Principesca Ordem Andorrana do Tosão de Ouro, e da Ordem da Cruz de Afonso o Fundador, etc & etc …, como é de seu querer e na sua qualidade de chefe supremo, faz saber as Cortes Gerais de todo povo Aragonês e das Espanhas, que julgou conveniente abolir e derrogar inteiramente, como sem dúvida dá por abolidos e derrogados, todos os referidos foros, privilégios, práticas e costumes até aqui observadas no referido Reino das Espanhas, e para conhecimento geral, ordenamos a publicação do seguinte

Decreto Real

De Nova Planta da Coroa de Aragão.

Artigo 1º – Das honrarias concedidas a revelia por nossos antecessores:

  1. Ficam revogadas, sem ressalvas, todas as honrarias, comendas, dignidades, títulos, concessões, precedências, terras, doações, cessões & etc concedidas por parte dos nossos antecessores S.M.R. Duncan III, e S.M.R. Dom Tiago III de Espanha;
  2. Aqueles titulares de honrarias, comendas, dignidades, títulos, concessões, precedências, terras, doações, cessões & etc que hoje são revogadas poderão pleitear a Coroa de Aragão pela harmonização e recepção das mesmas.
  3. Em prejuízo do disposto no caput do inciso 1 e cumprindo o disposto no caput do inciso 2, ambos deste artigo, ficam harmonizados os títulos de Duque de Zaragoza e Duque de Granada, como Barão de Baiona (Baró d’Baiona) e Barão de Agrón (Baró d’Agron), respectivamente.

Artigo 2º – Dos Tratados Internacionais assumidos:

  1. Denunciamos o Tratado de Reconhecimento Mútuo entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda e o Reino da Espanha, e seu anexo, assinado e ratificado por nosso antecessor em 19 de março de 2019;
  2. Denunciamos a Confederação Anglo-Hispânica, assinado por nosso antecessor em 16 de julho de 2022;
  3. Convalidamos a ratificação e assinatura, por parte do Reino da Espanha e do Principado de Andorra dos Tratados do Neuschwanstein, do Congresso de Füssen, da Agência Europeia de Cartografia, e da Agência Européia de Notícias.

Artigo 3º – Se reunirão em Cortes Gerais, as Espanhas da Coroa de Aragão:

  1. Aragão;
  2. Castela;
  3. Leão;
  4. Navarra;
  5. Biscaia;
  6. Granada e Algeciras;
  7. Maiorca e Minorca;
  8. Toledo;
  9. Sevilha;
  10. Valência;
  11. Galiza;
  12. Astúrias;
  13. Cordóva;
  14. Múrcia;
  15. Jaén;
  16. Gibraltar e das Canárias;
  17. Andorra;
  18. Catalunha.

Artigo 4º – Revogamos, do ordenamento exarado pelo Reino de Espanha e pelo Principado de Andorra:

  1. a Bula Real 001/2019;
  2. a Bula Real 002/2019;
  3. a Bula Real 003/2019;
  4. a Bula Real 004/2019;
  5. a Constituição da Generalidade.

Artigo 5º – Dissolvemos:

  1. A Generalidade de Andorra;
  2. O Conselho Real de Espanha;
  3. A Assembleia Anglo-Hispânica.

Artigo 6º – Serão capitais da Coroa de Aragão:

  1. Barcelona, do Governo e Praça Pública;
  2. Zaragoza, da Coroa e Cortes Gerais.

Artigo 7º – Serão línguas oficiais da Coroa de Aragão, em ordem de preferência:

  1. O Português;
  2. O Catalão;
  3. O Aragonês;
  4. O Castelhano.

Artigo 8º – Revogam-se quaisquer disposições em contrário.

FAÇA-SE CORRER PELOS MEIOS HABITUAIS.
Zaragoza, 20 de janeiro de 2025.

Assim mandamos para que se cumpra,