Ofício nº 16-2026

Reino de Aragão e das Espanhas

Corona d’Arago

Requerimento de abertura de filial do Fundo Soberano de Aragão na Germania

Zaragoza, 13 de janeiro de 2026.

Ref: Lei do Regulamento de Abertura e Registro de Pessoas Jurídicas;

A Chancelaria Imperial da Germania,

Ilmos.,

Através deste certificamos que o FUNDO SOBERANO DE ARAGÃO é pessoa jurídica regularmente constituída e em pleno funcionamento sob as leis do Estado Aragonês, portanto, solicitamos à esta Chancelaria Imperial, com fundamento nos itens I-3, I-4, I-5, II-4 e seus parágrafos, bem como demais dispositivos aplicáveis da Lei do Regulamento de Abertura e Registro de Pessoas Jurídicas do Império da Germania, o registro e certificação para atuação em solo germânico, nos termos a seguir expostos.

- Razão social: Fundo Soberano de Aragão (FSA);
- Natureza jurídica: Empresa estrangeira de capital soberano;
- País de origem: Coroa de Aragão;
- Nome fantasia no Império Germânico: Augusto Henrique (FSA);
- Titular e Responsável legal na Germania: Augustus Heinrich von Vysehrad zu Wehlau;
- Capital Social em táleres: 25.000 Th;
- Atividades a serem desempenhadas em solo germânico: de administração/controle de empresas, de gestão/aquisição/comércio de ativos financeiros e não financeiros, de gestão/aquisição/comércio de bens móveis e imóveis, de gestão/aquisição/comércio de direitos, incluindo, mas não se limitando, a participação da mesma em outras sociedades na qualidade de acionista, sócia, quotista, consorciada, ou por meio de outras modalidades de investimento, como subscrição ou aquisição de debêntures, bônus de subscrição ou partes beneficiárias, ou ainda por qualquer outra forma admitida em lei.

Nestes termos, declaramos serem verdadeiras as informações prestadas e manifesta ciência de que o exercício das atividades empresariais ficará sujeito às leis e regulamentos vigentes no Império Germânico, inclusive no que tange a integralização do capital social em táleres.

Pede deferimento.

Com os cumprimentos da nação,